A MÁFIA DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS

A máfia do livro didático conta com o concurso de editoras, distribuidoras, livrarias, diretores e claro, em sua maioria, com os secretários municipais, estaduais e suspeita-se até do povo de Brasília e outros dedicados à educação Brasil afora e adentro!!! Uma picaretagem sem limites.

Os livros didáticos do município de Dom Eliseu são escolhidos pelos professores por segmento e por escola. Funciona assim até o item 4:

1.     A cada 3 anos os livros são trocados; o MEC, pelo programa PNLD (pode-se consultar a Lei do programa no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7084.htm) que adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

2.     Por volta de março e abril, começam a chegar ás escolas coleções de livros das mais renomadas editoras do Brasil. Há nessa época ”fartura” de livros para que os professores escolham o mais apropriado para SUA escola.

3.     Os professores da área se reúnem ao fim do 3º ano e, juntos optam pelo livro que deve ser adequado ao projeto político-pedagógico da escola; ao aluno e professor; e à realidade sociocultural das instituições

Por exemplo: professores de Matemática se reúnem na escola e escolhem o livro que respondam a perguntas como: os conceitos estão corretos? São adequados? Os exercícios ajudam o aluno a pensar e desenvolver o raciocínio crítico? As ilustrações contribuem para a compreensão dos textos? E outras reflexões que norteiam essa escolha. E assim é feito com as disciplinas que usam o livro didático como instrumento de apoio ao serviço do professor.

4.      Após a escolha do livro, o grupo de professores passam para o coordenador da escola a escolha feita por eles.  O coordenador da ESCOLA passa para o gestor da escola, a escolha feita pelos professores

.5.      O diretor ou diretora ENVIA DIRETAMENTE PARA O MEC a relação dos livros escolhidos pelos professores da ESCOLA em que ele(a) é gestor(a) através de um portal em que somente ele(a) possui a senha.  Conforme (https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=PNT&num_ato=00000007&seq_ato=000&vlr_ano=2007&sgl_orgao=MEC ) Onde explicitamente se lê:

§ 5º Constituem-se obrigações das Escolas:

I – impedir o acesso, em suas dependências, de Titulares de Direitos Autorais ou de seus representantes com o objetivo de divulgar livros referentes aos Programas do Livro, após a publicação do resultado da avaliação ou a divulgação dos guias de escolha pelo MEC/FNDE até o final do período de escolha pela internet e pelo formulário impresso;

II – não disponibilizar espaço público para a realização de eventos promovidos pelos Titulares de Direitos Autorais, autores ou seus representantes, relacionados aos Programas do Livro;

III – impedir a participação dos Titulares de Direitos Autorais, autores, ou de seus representantes, nos eventos promovidos pela Escola relativos à escolha de livros;

IV – garantir a isonomia do processo de escolha, não disponibilizando informações que privilegiem um ou outro Titular de Direito Autoral;

V – não solicitar a reposição de livros recebidos, porventura danificados, diretamente aos Titulares de Direitos Autorais ou seus representantes;

VI – recusar vantagens de qualquer espécie, dos Titulares de Direitos Autorais, autores ou de seus representantes, a titulo de doação, como contrapartida da escolha de obras referentes aos Programas do Livro;

VII – impedir o acesso à senha de escolha ou ao formulário de escolha.

Art. 4º O prazo de escolha das obras dos Programas do Livro, referidos no artigo 3º, quando for o caso, será divulgado, dentre outras formas, no site do FNDE.

 6.     O MEC envia então por volta de outubro, novembro os livros a serem usados no ano seguinte.

============================================================

Bom seria se fosse assim!!!! Com transparência e liberdade e democracia, mas as coisas não funcionam assim: Funcionam da seguinte maneira do item 5 em diante:

 5) o gestor encaminha à coordenação municipal por segmento as escolhas feitas pelos professores;

6) os coordenadores ESCOLHEM os livros pela editora que os procuram em resguardo com alguma bonificação que a escola desconhece;

7) os secretários de educação mantêm proximidade com as editoras que melhor os “acolhem”;

8) os livros escolhidos são feitos na realidade por pessoas que não têm a menor ideia do que contêm nos livros que eles escolhem.

 9) os professores que passam o dia escolhendo livros fazem papel de babacas, pois não é, certamente, em alguns casos ou disciplinas o livro que eles escolheram;

 10) os alunos do ano em curso perdem um dia de aula; os alunos do ano posterior usarão um livro que não se adequa aos critérios cuidadosamente selecionados pelos professores.

 Concluo com essa novela que a) as editoras sérias e competentes não participam desse processo de escolha do livro; b) alguém lucra milhares de reais com as editoras; c) que quem convive com os alunos são os professores e não quem senta num trono em coordenação municipal ou na cadeira de secretários… d) E o país perde ensino de qualidade; pois um fato simples como esse desmotiva qualquer ser humano que vive em função da Educação de fato, ou seja, em SALA DE AULA a crer que ele é o responsável pela má qualidade da educação como um todo.